Ano da BIODIVERSIDADE: Países fecham acordo para proteger biodiversidade e dividir ganhos - BBC

Eric Brücher Camara

Da BBC Brasil em Londres

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Representantes de mais de 190 países reunidos em Nagoia, no Japão, aprovaram nesta sexta-feira um acordo histórico que, se implementado, deve combater ameaças à biodiversidade até 2020 e dividir melhor os recursos obtidos pela exploração do material genético da natureza.

As principais decisões finais do 10º encontro da convenção da ONU sobre diversidade biológica (CBD, na sigla em inglês) são um protocolo sobre como dividir os benefícios representados pela biodiversidade (em inglês, Access and Benefits Sharing, ou ABS) e um plano de ação para proteger as espécies ameaçadas até 2020.

Ambos podem render muito ao Brasil. A estimativa é de que países ricos abram os cofres até 2012 para garantir cerca de US$ 200 bilhões por ano em investimentos de conservação na biodiversidade. A verba deve ser liberada a tempo para a segunda Cúpula da Terra, a ser realizada em 2012 no Rio de Janeiro.

Ainda não está claro, entretanto, de onde essa verba deve sair, uma vez que muitos países ricos se encontram em crise e já se comprometeram em dezembro do ano passado a levantar cerca de US$ 100 bilhões por ano para combater os efeitos das mudanças climáticas.

Os signatários têm agora um prazo de dois anos para estabelecer como o novo financiamento será feito.

Biopirataria

O valor da biodiversidade de cada país também deve entrar nas contas públicas, de forma a possibilitar os cálculos que vão nortear os investimentos internacionais.

Esta medida foi considerada um grande avanço, já que pela primeira vez atrela a diversidade biológica da natureza à economia.

Já o chamado ABS é fundamental para proteger os países da chamada biopirataria, o registro feito por indústrias como as farmacêuticas – na sua maioria com sede em países desenvolvidos – de substâncias retiradas de seres encontrados em outras regiões.

O acordo fechado nesta sexta-feira prevê o pagamento de royalties por propriedade intelectual aos países de origem do material.

Com isso, países como o Brasil - que vinha defendendo um entendimento nesse sentido - e outros donos de imensa biodiversidade poderão lucrar com o desenvolvimento de medicamentos obtidos a partir de plantas e animais locais.

Depois de intensas negociações, principalmente sobre ABS, o acordo foi elogiado por ambientalistas.

"O protocolo de Nagoia é uma conquista histórica, que garante que o valor muitas vezes imenso dos recursos genéticos seja mais justamente dividido", disse Jim Leape, diretor-geral da organização ambientalista WWF.

Entre as decisões de Nagoia também está uma meta de proteção de 17% das áreas em terra firme, que até 2010 estava em 13%.

Os ministros de meio ambiente concordaram ainda em proteger 10% das áreas marinhas e costeiras, entre elas o alto mar.